Advogado Online

Cesar Augusto

Teixeira de Freitas (BA)

1seguidor40seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Direitos Humanos, 14%

Recomendações

(2)

Antonio Gouveia

Comentário · há 8 anos

STJ altera súmula sobre aplicação do CDC para contratos de planos de saúde

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

Entende-se por planos de saúde administrados por autogestão aqueles criados e administrados exclusivamente para os funcionários de uma determinada empresa, tais como os existentes na Sabesp (Sabesprev) ou nos Correios (Postal Saúde), nos quais só é possível ingressar sendo e mantendo a condição de funcionário daquela empresa, sendo portanto um plano fechado.
Logo, esta condição não se aplica à Unimed, como afirmado em comentário anterior.

11

Gamaliel Gonzaga Advocacia

Notícia · há 13 anos

Justiça interdita TelexFree em todo Brasil e estipula multa de R$ 100 mil

A Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil. A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e...

124

Perfis que segue

(40)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(183)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Teixeira de Freitas (BA)

Carregando